1. Introdução A resolução de disputas é uma realidade inevitável no cenário empresarial. As cláusulas de resolução de disputas em contratos tornaram-se uma ferramenta estratégica para as empresas, minimizando incertezas e custos. 2. A Importância da Prevenção…
1. Introdução O Marco Civil da Internet, promulgado em 2014 pela Lei nº 12.965, é muitas vezes referido como a “Constituição da Internet” no Brasil. Este documento visa esclarecer sua importância e as implicações de sua aplicação…
1. Introdução Em uma era digitalmente conectada, os provedores de internet desempenham um papel fundamental em nosso cotidiano. Eles são a espinha dorsal de nossa conectividade online, mas o que realmente significa ser um “provedor de internet”…
1. Introdução No contexto contemporâneo de avanço tecnológico e da crescente digitalização das informações, a proteção de dados pessoais tornou-se um pilar essencial para a garantia dos direitos individuais. No Brasil, a criação da ANPD emerge como…
1. Introdução Moedas digitais, muitas vezes associadas à tecnologia blockchain, revolucionaram o mundo financeiro e, consequentemente, levantaram importantes questões jurídicas. Este artigo busca explorar a natureza das moedas digitais e suas aplicações, bem como as implicações legais…
1. Introdução A “pejotização”, termo informal derivado de “PJ” (Pessoa Jurídica), é uma prática crescente nas relações de trabalho brasileiras. Essa tendência, que envolve a contratação de serviços através de pessoas jurídicas em vez de vínculos empregatícios…
1. Introdução O termo “Compliance” tem origem no verbo inglês “to comply”, que significa agir de acordo com uma regra ou pedido. No contexto empresarial e jurídico, refere-se à adesão e garantia de conformidade com leis e…
O que são Smart Contracts? Introdução: A tecnologia tem sido a força motriz por trás de muitas inovações no século XXI. Uma dessas inovações, que combina direito e tecnologia, é o Smart Contract. A blockchain, uma tecnologia…
1. O que é Vesting? Vesting refere-se ao processo pelo qual um empregado adquire direitos não-forfeitáveis sobre certos benefícios ou compensações. No contexto de startups, o vesting geralmente se refere a ações ou opções de ações. A…
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) é uma legislação brasileira que estabelece regras sobre a coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais, impondo mais proteção e privacidade para os cidadãos. Consultórios e clínicas…
