O NDA é uma ferramenta de proteção jurídica amplamente utilizada em diversas jurisdições ao redor do mundo, inclusive no Brasil. Sua aplicação no cenário brasileiro tem peculiaridades que merecem destaque. Origens e Aplicabilidade do NDA no Brasil…

1. Introdução O patrimônio familiar é resultado de anos, às vezes gerações, de trabalho e dedicação. Protegê-lo e gerenciá-lo de forma eficaz é um desafio para muitas famílias, especialmente àquelas com um conjunto diversificado de ativos. A…

1. Introdução Em um mundo cada vez mais digitalizado, a proteção de dados pessoais tornou-se um pilar central para empresas e instituições. O Relatório de Impacto à Proteção de Dados (RIPD) emerge como uma ferramenta vital para…

1. Introdução A resolução de disputas é uma realidade inevitável no cenário empresarial. As cláusulas de resolução de disputas em contratos tornaram-se uma ferramenta estratégica para as empresas, minimizando incertezas e custos. 2. A Importância da Prevenção…

1. Introdução O Marco Civil da Internet, promulgado em 2014 pela Lei nº 12.965, é muitas vezes referido como a “Constituição da Internet” no Brasil. Este documento visa esclarecer sua importância e as implicações de sua aplicação…

1. Introdução Em uma era digitalmente conectada, os provedores de internet desempenham um papel fundamental em nosso cotidiano. Eles são a espinha dorsal de nossa conectividade online, mas o que realmente significa ser um “provedor de internet”…

1. Introdução No contexto contemporâneo de avanço tecnológico e da crescente digitalização das informações, a proteção de dados pessoais tornou-se um pilar essencial para a garantia dos direitos individuais. No Brasil, a criação da ANPD emerge como…

1. Introdução Moedas digitais, muitas vezes associadas à tecnologia blockchain, revolucionaram o mundo financeiro e, consequentemente, levantaram importantes questões jurídicas. Este artigo busca explorar a natureza das moedas digitais e suas aplicações, bem como as implicações legais…

1. Introdução A “pejotização”, termo informal derivado de “PJ” (Pessoa Jurídica), é uma prática crescente nas relações de trabalho brasileiras. Essa tendência, que envolve a contratação de serviços através de pessoas jurídicas em vez de vínculos empregatícios…

1. Introdução O termo “Compliance” tem origem no verbo inglês “to comply”, que significa agir de acordo com uma regra ou pedido. No contexto empresarial e jurídico, refere-se à adesão e garantia de conformidade com leis e…