Introdução: Anúncios Discriminatórios na Contratação de Pessoal: Como Evitar Problemas Legais, Promover Inclusão e Proteger sua Empresa. A contratação de novos funcionários é uma etapa crucial para o crescimento de qualquer empresa, e os anúncios de…
Introdução: Contratação e Gestão de Trabalhadores Terceirizados: Aspectos Legais e Boas Práticas A terceirização de serviços é uma realidade cada vez mais comum nas empresas brasileiras, abrangendo desde atividades-meio, como limpeza e segurança, até atividades-fim, após…
Introdução: Assédio no Ambiente de Trabalho: Como Proteger Sua Empresa O assédio no ambiente de trabalho é um problema sério que pode gerar consequências graves para a empresa, tanto no aspecto legal quanto na reputação da…
Introdução: Compliance Trabalhista: Um Pilar Essencial para a Sustentabilidade Empresarial Em um cenário empresarial cada vez mais desafiador e competitivo, o compliance trabalhista se destaca como uma ferramenta essencial para garantir a sustentabilidade e o sucesso…
Introdução: Direito Trabalhista Empresarial para Supermercados O setor supermercadista, em constante crescimento e dinamismo, exige atenção especial às complexas questões do direito trabalhista. As empresas desse ramo enfrentam desafios específicos na gestão de seus colaboradores, desde a…
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No alvorecer da era digital, a inteligência artificial (IA) emergiu como uma força transformadora em diversas esferas da vida humana, prometendo revolucionar a maneira como vivemos, trabalhamos e interagimos. No domínio da saúde, a IA promete uma…
Um acordo de licenciamento é um contrato legal entre duas partes, conhecido como licenciante e licenciado. Nesse acordo, o licenciante concede ao licenciado o direito de usar, produzir ou vender uma propriedade intelectual (PI), como patentes, marcas…
A locação de imóveis urbanos no Brasil é regulamentada pela Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, conhecida como Lei do Inquilinato. Um dos aspectos mais importantes dessa legislação é o direito de preferência concedido…
Nos últimos anos, a privacidade de dados no ambiente digital tornou-se um dos temas mais debatidos no âmbito jurídico, empresarial e social. A evolução tecnológica trouxe consigo inúmeras vantagens, como a facilidade de acesso à informação e…
