Diversidade, Equidade e Inclusão (DE&I) como Pilar do Compliance Trabalhista

A Diversidade, Equidade e Inclusão (DE&I) consolidou-se como pilar central do compliance trabalhista e da estratégia de negócios, impulsionada por pressões sociais, de mercado e legislativas, como a Lei nº 14.611/2023 (Igualdade Salarial). O objetivo é combater a discriminação, promover igualdade de oportunidades e criar ambientes justos e representativos. Para empresas, DE&I é uma alavanca para inovação e desempenho, enquanto a negligência gera riscos de passivos, perda de talentos e danos à marca.

A jornada de DE&I inicia com programas de recrutamento e seleção focados em remover barreiras e incluir ações afirmativas, como currículo cego e treinamento de recrutadores. É crucial a revisão de políticas de remuneração e promoção para garantir equidade, especialmente de gênero e raça, analisando e corrigindo disparidades, em linha com a nova Lei de Igualdade Salarial. Devem existir mecanismos para prevenir e combater a discriminação em todas as etapas da relação de emprego, com políticas antidiscriminatórias claras e canais de denúncia seguros.

A criação de comitês de diversidade e grupos de afinidade pode catalisar a agenda, propondo iniciativas e fomentando o acolhimento. Treinamentos sobre vieses inconscientes, respeito às diferenças e comunicação inclusiva são essenciais para a mudança cultural, especialmente para lideranças. O estabelecimento de metas de diversidade e o acompanhamento de indicadores permitem monitorar o progresso e demonstram compromisso.

Mais do que programas, a DE&I exige uma adaptação da cultura organizacional para que seja genuinamente inclusiva, valorizando as diferenças. A Lei nº 14.611/2023 também tornou obrigatória a publicação de relatórios de transparência salarial para empresas com 100 ou mais empregados, exigindo planos de ação caso desigualdades sejam identificadas.

DE&I é um imperativo ético, social e estratégico. Embora desafiador, construir organizações diversas, equitativas e inclusivas é fundamental diante do crescente escrutínio social e regulatório. Para líderes, integrar a DE&I como valor central não só cumpre a lei e mitiga riscos, mas também impulsiona inovação, fortalece a marca empregadora e prepara a empresa para um futuro sustentável e competitivo.

Dr. Leandro Jesuíno da Silva
OAB/PR 65.596 | OAB/SP 504.949

Advogado com ampla experiência em Direito Trabalhista Empresarial, especializado em Compliance Corporativo e Gestão de Riscos. Reconhecido por sua atuação estratégica na implementação de programas de integridade, códigos de ética e conduta, e políticas corporativas, voltadas à conformidade com a legislação trabalhista e à governança empresarial.

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