Vantagens Simplificação Administrativa: A fusão de matrículas consolida várias propriedades em uma única matrícula, simplificando o gerenciamento e a administração imobiliária. Isso é particularmente benéfico para proprietários de múltiplos lotes contíguos. Redução de Custos: A longo prazo,…
Introdução: A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde setembro de 2020, trouxe uma série de mudanças significativas na forma como as organizações brasileiras devem tratar os dados pessoais. Um dos elementos mais críticos…
O universo empresarial é marcado por um contínuo ciclo de nascimento, crescimento, adaptação e, por vezes, término de atividades. O último estágio, a dissolução, é mais do que um mero encerramento: é um processo jurídico meticuloso e…
O NDA é uma ferramenta de proteção jurídica amplamente utilizada em diversas jurisdições ao redor do mundo, inclusive no Brasil. Sua aplicação no cenário brasileiro tem peculiaridades que merecem destaque. Origens e Aplicabilidade do NDA no Brasil…
1. Introdução O patrimônio familiar é resultado de anos, às vezes gerações, de trabalho e dedicação. Protegê-lo e gerenciá-lo de forma eficaz é um desafio para muitas famílias, especialmente àquelas com um conjunto diversificado de ativos. A…
1. Introdução Em um mundo cada vez mais digitalizado, a proteção de dados pessoais tornou-se um pilar central para empresas e instituições. O Relatório de Impacto à Proteção de Dados (RIPD) emerge como uma ferramenta vital para…
1. Introdução A resolução de disputas é uma realidade inevitável no cenário empresarial. As cláusulas de resolução de disputas em contratos tornaram-se uma ferramenta estratégica para as empresas, minimizando incertezas e custos. 2. A Importância da Prevenção…
1. Introdução O Marco Civil da Internet, promulgado em 2014 pela Lei nº 12.965, é muitas vezes referido como a “Constituição da Internet” no Brasil. Este documento visa esclarecer sua importância e as implicações de sua aplicação…
1. Introdução Em uma era digitalmente conectada, os provedores de internet desempenham um papel fundamental em nosso cotidiano. Eles são a espinha dorsal de nossa conectividade online, mas o que realmente significa ser um “provedor de internet”…
1. Introdução No contexto contemporâneo de avanço tecnológico e da crescente digitalização das informações, a proteção de dados pessoais tornou-se um pilar essencial para a garantia dos direitos individuais. No Brasil, a criação da ANPD emerge como…
