Direito da moda e comércio internacional em foco!

Nossa integrante apresentou sua pesquisa de Iniciação Científica no 33° SEMIC (Seminário de Iniciação Científica da Universidade), com o tema:
“Análise das Garantias Contratuais para a Exportação de Vestuário pelo Brasil com o Acordo Mercosul – União Europeia.”

O estudo destaca a moda como um setor estratégico no comércio internacional, analisando as garantias contratuais essenciais para marcas brasileiras que buscam expandir sua atuação para o mercado europeu, diante das novas exigências trazidas pelo Acordo de Associação entre o MERCOSUL e a União Europeia.

A pesquisa integra aspectos jurídicos do Fashion Law, propriedade intelectual e contratos internacionais, buscando compreender quais estruturas contratuais são mais adequadas para proteger os interesses das empresas nacionais frente às normas e padrões europeus.

Entre os principais resultados, o trabalho aponta a importância de modelos contratuais sólidos, sustentáveis e estrategicamente elaborados, que assegurem segurança jurídica, proteção da marca e conformidade com as normas ambientais, trabalhistas e aduaneiras internacionais.

O estudo reforça, ainda, a necessidade de uma atuação jurídica especializada em Direito da Moda, capaz de oferecer soluções contratuais adaptadas à realidade global, contribuindo para o fortalecimento e a internacionalização da moda brasileira.

Mais do que um tema acadêmico, trata-se de uma reflexão prática sobre como o Direito pode impulsionar a competitividade e a sustentabilidade do setor da moda no cenário internacional.” e no Instagram: No universo onde Direito e Moda se encontram, nossa integrante apresentou sua Iniciação Científica com o tema:
“Análise das Garantias Contratuais para a Exportação de Vestuário pelo Brasil com o Acordo Mercosul – União Europeia.” 👗⚖️🌍

A pesquisa investiga como as marcas brasileiras de moda podem se preparar juridicamente para atuar no mercado europeu, diante das exigências do Acordo Mercosul–UE, unindo conhecimentos de Fashion Law, propriedade intelectual e contratos internacionais.

O estudo evidencia que contratos bem estruturados são fundamentais para garantir segurança jurídica, proteção da marca e adequação às normas internacionais — especialmente nas áreas ambiental, trabalhista e aduaneira.

Mais do que um tema acadêmico, essa pesquisa reforça o papel do Direito da Moda como ferramenta estratégica para fortalecer a presença da moda brasileira no cenário global. 🇧🇷✨

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