Na área de Compliance e Integridade Corporativa, nosso escritório se dedica a auxiliar empresas a estabelecer, implementar e aprimorar programas de compliance, visando a prevenção, detecção e resposta a atos ilícitos e desvios de conduta. Nosso objetivo é promover uma cultura ética e de integridade, alinhada com as legislações vigentes, mitigando riscos legais e protegendo a reputação da empresa.

Serviços Oferecidos:

1. Desenvolvimento e Implementação de Programas de Compliance:
   • Elaboração de códigos de ética e conduta.
   • Desenvolvimento de políticas e procedimentos internos.
   • Implementação de sistemas de denúncia e canais de comunicação.
2. Avaliação de Riscos:
   • Identificação e avaliação de riscos de compliance.
   • Desenvolvimento de estratégias de mitigação de riscos.
3. Treinamento e Educação:
   • Capacitação de colaboradores sobre normas éticas e legais.
   • Desenvolvimento de programas de treinamento e conscientização.
4. Investigações Internas e Auditoria:
   • Condução de investigações internas.
   • Auditoria de conformidade com leis e regulamentos.
5. Consultoria Regulatória:
   • Assessoria em questões regulatórias e de conformidade legal.
   • Acompanhamento de legislação e regulamentações aplicáveis.
6. Defesa em Processos Administrativos e Judiciais:
   • Representação em processos administrativos e judiciais relacionados a questões de compliance e integridade corporativa.

Compromisso com a Ética e a Legalidade:

Nosso escritório está profundamente comprometido com a promoção da ética e da integridade corporativa, oferecendo soluções jurídicas inovadoras e eficazes para assegurar que nossos clientes atuem em conformidade com as normas legais e éticas, fortalecendo assim sua posição no mercado.

Na área de Direito Contratual, nosso escritório oferece assessoria jurídica abrangente na elaboração, revisão, negociação e execução de contratos. Nosso objetivo é assegurar que os interesses de nossos clientes sejam devidamente protegidos, minimizando riscos e proporcionando segurança jurídica nas transações comerciais e relações contratuais.

Serviços Oferecidos:

1. Elaboração e Revisão de Contratos:
   • Desenvolvimento de contratos claros, precisos e juridicamente sólidos, em conformidade com a legislação vigente.
   • Revisão crítica de contratos, identificando possíveis riscos e sugerindo melhorias.
2. Negociação Contratual:
   • Representação em negociações, assegurando que os termos e condições sejam justos e favoráveis aos nossos clientes.
   • Mediação em disputas contratuais, buscando soluções consensuais e eficazes.
3. Gestão de Contratos:
   • Assessoria na administração de contratos, garantindo o cumprimento das obrigações e responsabilidades.
   • Acompanhamento e renegociação de contratos em vigor.
4. Resolução de Disputas Contratuais:
   • Representação em litígios relacionados a contratos, em todas as instâncias judiciais.
   • Assessoria em procedimentos de resolução alternativa de disputas, como arbitragem e mediação.
5. Consultoria em Contratos Específicos:
   • Assessoria em contratos de compra e venda, locação, prestação de serviços, distribuição, franchising, entre outros.
   • Orientação jurídica em contratos internacionais e de comércio exterior.

Compromisso com a Eficiência e Segurança Jurídica:

Nosso escritório está comprometido em oferecer soluções jurídicas eficientes e seguras na área contratual, combinando expertise jurídica com uma abordagem prática e orientada para o negócio. Nossa equipe de profissionais altamente qualificados está preparada para atender às diversas necessidades contratuais de nossos clientes, proporcionando tranquilidade e confiança nas suas operações comerciais.

Na área de Direito em Negócios Imobiliários, nosso escritório oferece assessoria jurídica integral para incorporadores, construtoras, investidores, proprietários e inquilinos, abrangendo uma ampla gama de transações e questões imobiliárias. Nosso objetivo é proporcionar soluções jurídicas inovadoras e seguras, facilitando a realização de negócios imobiliários e a resolução de disputas no setor.

Serviços Oferecidos:

1. Transações Imobiliárias:
   • Assessoria em compra, venda, permuta e locação de imóveis residenciais, comerciais e industriais.
   • Elaboração, revisão e negociação de contratos imobiliários.
2. Incorporações e Empreendimentos:
   • Consultoria jurídica para desenvolvimento de projetos imobiliários.
   • Assessoria em processos de incorporação, loteamento e desmembramento.
3. Financiamento e Investimento Imobiliário:
   • Orientação em financiamentos imobiliários e estruturação de investimentos.
   • Assessoria em operações de securitização de recebíveis imobiliários.
4. Regulação e Compliance Imobiliário:
   • Acompanhamento de questões regulatórias e obtenção de licenças e alvarás.
   • Implementação de programas de compliance imobiliário.
5. Resolução de Disputas Imobiliárias:
   • Representação em litígios judiciais e extrajudiciais relacionados a propriedades.
   • Mediação e arbitragem em conflitos imobiliários.
6. Direito Urbanístico e Ambiental:
   • Assessoria em questões de zoneamento, uso e ocupação do solo.
   • Consultoria em legislação ambiental aplicável a imóveis.

Compromisso com a Excelência e Segurança:

Nosso escritório está comprometido em oferecer assessoria jurídica de alta qualidade em negócios imobiliários, combinando conhecimento técnico especializado com uma abordagem prática e orientada para o cliente. Nossa equipe de profissionais dedicados está preparada para atender às necessidades específicas de nossos clientes, proporcionando tranquilidade e segurança em suas transações e projetos imobiliários.

Na área de Direito em Negócios Empresariais, nosso escritório oferece assessoria jurídica abrangente para empresas de todos os portes e setores, abordando questões legais complexas e estratégicas inerentes à condução de negócios. Nosso objetivo é proporcionar soluções jurídicas personalizadas e inovadoras, permitindo que nossos clientes operem seus negócios com segurança, eficiência e conformidade legal.

Serviços Oferecidos:

1. Assessoria Empresarial Integral:
   • Consultoria em questões societárias, contratuais, comerciais e regulatórias.
   • Suporte legal em decisões estratégicas de negócios e operações corporativas.
2. Estruturação e Reestruturação Societária:
   • Planejamento e implementação de estruturas societárias, incluindo constituição, alteração e dissolução de empresas.
   • Assessoria em processos de fusão, aquisição, cisão e transformação de empresas.
3. Contratos Comerciais:
   • Elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais, incluindo fornecimento, distribuição, franchising e prestação de serviços.
   • Resolução de disputas contratuais e comerciais.
4. Compliance e Governança Corporativa:
   • Desenvolvimento e implementação de programas de compliance e ética empresarial.
   • Assessoria em práticas de governança corporativa e responsabilidade empresarial.
5. Direito do Trabalho Empresarial:
   • Consultoria em questões trabalhistas e representação em litígios trabalhistas.
   • Elaboração de contratos de trabalho, acordos coletivos e políticas internas.
6. Proteção de Ativos e Propriedade Intelectual:
   • Assessoria na proteção de ativos empresariais, incluindo propriedade intelectual, segredos comerciais e dados corporativos.
   • Registro e defesa de marcas, patentes e direitos autorais.

Compromisso com a Excelência e Valor Empresarial:

Nosso escritório está comprometido em promover a excelência em assessoria jurídica empresarial, oferecendo um serviço proativo, estratégico e de alta qualidade. Nossa equipe de profissionais experientes e dedicados trabalha para agregar valor aos negócios de nossos clientes, antecipando riscos e identificando oportunidades, contribuindo assim para o crescimento sustentável e sucesso empresarial.

Na área de Direito do Trabalho Corporativo, nosso escritório oferece assessoria jurídica especializada para empresas em todas as questões relacionadas ao direito do trabalho, visando a conformidade legal, a minimização de riscos trabalhistas e a promoção de um ambiente de trabalho justo e equitativo. Nosso objetivo é proporcionar soluções jurídicas estratégicas e eficazes, alinhadas com as necessidades e objetivos corporativos de nossos clientes.

Serviços Oferecidos:

1. Consultoria Trabalhista Preventiva:
   • Orientação legal em questões trabalhistas, incluindo contratações, remunerações, benefícios e condições de trabalho.
   • Revisão de políticas internas, contratos de trabalho e acordos coletivos.
2. Defesa em Ações Trabalhistas:
   • Representação em processos judiciais trabalhistas, em todas as instâncias.
   • Negociação e celebração de acordos em litígios trabalhistas.
3. Gestão de Passivo Trabalhista:
   • Diagnóstico e gestão de passivos trabalhistas.
   • Assessoria em processos de demissão, rescisões contratuais e acordos trabalhistas.
4. Compliance Trabalhista e Auditoria:
   • Implementação de programas de compliance trabalhista e políticas de diversidade e inclusão.
   • Realização de auditorias trabalhistas e revisão de práticas de gestão de pessoas.
5. Relações Sindicais e Negociações Coletivas:
   • Assessoria em negociações com sindicatos e em questões relacionadas a direito coletivo do trabalho.
   • Representação em dissídios coletivos e procedimentos perante o Ministério Público do Trabalho.

Compromisso com a Excelência e a Ética:

Nosso escritório está comprometido em oferecer assessoria jurídica de excelência em Direito do Trabalho Corporativo, combinando conhecimento técnico aprofundado com uma abordagem ética e transparente. Nossa equipe de profissionais especializados está preparada para atender às demandas trabalhistas de nossos clientes corporativos, proporcionando segurança jurídica e contribuindo para o desenvolvimento sustentável de seus negócios.

Na área de Direito em Healthcare, nosso escritório oferece assessoria jurídica especializada para profissionais da saúde, instituições de saúde, empresas farmacêuticas e de biotecnologia, abrangendo uma variedade de questões legais no setor de saúde. Nosso objetivo é proporcionar soluções jurídicas inovadoras e estratégicas, permitindo que nossos clientes naveguem com segurança pelo complexo ambiente regulatório da saúde, protejam seus interesses e alcancem seus objetivos de negócios.

Serviços Oferecidos:

1. Consultoria Regulatória e Compliance:
   • Assessoria em questões regulatórias, licenciamentos, autorizações e relações com agências reguladoras, como a ANVISA.
   • Implementação de programas de compliance em saúde e auditorias regulatórias.
2. Contratos e Negociações em Saúde:
   • Elaboração, revisão e negociação de contratos relacionados à prestação de serviços de saúde, fornecimento de produtos e parcerias comerciais.
   • Assessoria em acordos de pesquisa e desenvolvimento, e contratos de transferência de tecnologia.
3. Defesa Profissional e Ética Médica:
   • Representação em processos ético-profissionais e defesa em ações judiciais envolvendo responsabilidade civil médica e hospitalar.
   • Consultoria em questões de ética médica e direitos dos pacientes.
4. Propriedade Intelectual e Inovação:
   • Proteção de ativos intelectuais, como patentes, marcas e segredos comerciais no setor de saúde.
   • Assessoria em projetos de inovação e pesquisa clínica.
5. Questões Trabalhistas em Saúde:
   • Consultoria em relações de trabalho no setor de saúde e representação em litígios trabalhistas.
   • Elaboração de contratos de trabalho e acordos coletivos para profissionais da saúde.
6. Operações e Transações Comerciais:
   • Assessoria em fusões, aquisições, joint ventures e outras transações comerciais no setor de saúde.
   • Estruturação de operações financeiras e investimentos em saúde.

Compromisso com a Excelência e a Inovação em Saúde:

Nosso escritório está comprometido em oferecer assessoria jurídica de excelência no setor de saúde, combinando conhecimento técnico especializado com uma abordagem inovadora e orientada para o cliente. Nossa equipe de profissionais dedicados está preparada para atender às demandas específicas do setor, proporcionando segurança jurídica e contribuindo para o avanço e a sustentabilidade de projetos e empreendimentos em saúde.